Natal
Prefeitura de Natal assina lei que autoriza concessão do Complexo da Redinha
02/09/2024 11h11
Foto: Foto: Alex Régis / PMN
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a lei que autoriza a concessão do Complexo da Redinha à iniciativa privada. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (02). A aprovação foi realizada pela Câmara Municipal de Natal em regime de urgência no último dia 14 de agosto.
A nova lei estabelece que o concessionário deve garantir a reocupação dos antigos ocupantes dos boxes e quiosques, com um contrato inicial de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro anos. Durante o primeiro ano, a locação será isenta de custos, e os ocupantes usufruirão de descontos progressivos nos seguintes anos: 75% no segundo ano, 50% no terceiro, 25% no quarto, 12,5% no quinto e, eventualmente, 5 % no sexto ano em caso de renovação dos contratos.
Além disso, a lei exige que o concessionário forneça os permissionários o enxoval necessário para as caixas e quiosques, incluindo cutelaria, eletrodomésticos e mobília. Essas medidas visam facilitar a transição para uma nova gestão e garantir a continuidade das operações no local.
Obras e Benefícios do Complexo da Redinha
O Complexo da Redinha, localizado na Zona Norte de Natal, está em processo de revitalização para atrair turistas e dinamizar a área ao redor. As obras incluem obras de requalificação da rua Maruim, com um investimento de R$ 5,5 milhões. A via recebeu nova pavimentação asfáltica, duas faixas de rolamento em cada sentido, separadas por uma ciclovia, amplas calçadas arborizadas e uma praça com academia para os moradores da região. Uma nova iluminação em LED também já foi instalada.
Outras melhorias incluem a requalificação do sistema de defesa costeira da praia da Redinha, a urbanização e a deslocação ao redor do antigo Mercado Público, e a construção de um novo clube de artesanato, complementando o antigo Clube da Redinha. O Complexo contará com um andar, 33 camarotes, sete restaurantes, uma praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de uma varanda panorâmica.
A concessão visa promover o desenvolvimento econômico e turístico da região, mantendo o compromisso com a revitalização e a qualidade dos serviços oferecidos no Complexo da Redinha.