Wellington Duarte
Professor, economista, Cientista Politica, comunista, headbanger, flamenguista, americano e apreciador de Jack Daniels
RN : quo vadis?
Podemos falar de uma economia pujante do Rio Grande do Norte? Se você for ler reportagens dos grandes meios de comunicação do estado, que historicamente “silencia” as representações dos trabalhadores e trabalhadoras, preferindo dar voz aos meios patronais, a economia vai bem. A perspectiva é de que o Produto Interno Bruno (PIB) cresça mais do que o do Nordeste e do Brasil, e isso provoca comentários positivos dessa “economia que vai para frente”.
A projeção do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte é de expandir 6,2% em 2024, o maior do Brasil, superando a previsão anterior divulgada em setembro, quando estava em 4,4%, segundo estudo do Banco do Brasil (BB) intitulado “Resenha Regional de Assessoramento Econômico” e atualizado neste mês de novembro. Nesse cenário, a taxa de crescimento da economia norte-rio-grandense será mais que o dobro do país neste ano (3,3%) e superior à região Nordeste (3,3%).
Mas essa informação é incompleta se considerarmos o mundo real, que é bem menos glamuroso. O PIB, de fato, mede a riqueza da economia, medida em termos monetários no espaço de um ano, mas crescimento da riqueza não significa necessariamente melhoria na qualidade de vida dos mais pobres. Isso precisa ser dito. Há outros indicadores que revelam a realidade com mais presteza, como paridade do poder de compra, rendimento médio dos trabalhadores e trabalhadoras; taxa de desocupação, entre outras.
O passado do RN assombra o governo da professora Fátima Bezerra (PT), que segura as rédeas de um estado que teve sua formação econômica, social e política determinada pelo controle da terra e, no século XX pelo controle quase absoluto, do aparelho de estado. Seu governo tem sido muito criticado por não estar tendo sucesso na diminuição das desigualdades sociais no RN. É uma crítica que precisa ser olhada com atenção, mas que não desconsiderar que este governo, que assumiu um estado literalmente falido, tendo que se relacionar com um governo fascista e uma pandemia, está tendo enormes dificuldades de operacionalizar políticas públicas mais efetivas.
Não vou tecer loas à governadora, mas é sempre bom citar que o seu governo, minoritário na Assembleia Legislativa, que só conta com o apoio explícito de dois dos oito deputados federais e apenas um dos três senadores, se movimenta de forma muito limitada e, dessa forma, os avanços passam por temas que não chegam aos 144 mil desempregados (9,1% da força de trabalho ativa), nem conseguem atenção dos que vivem na informalidade, como é o caso da transparência na gestão pública, que permite à população ter acesso ao comportamento da gestão pública. Tudo muito bonito, mas sem efeito político.
E que tal a instalação da primeira Residência Tecnológica de Mecanização da Agricultura Familiar da América Latina, em Apodi, resultado de A iniciativa, parte de um acordo de cooperação entre Brasil e China, visa promover a transferência de tecnologias voltadas à agricultura familiar na região semiárida? Você sabia disso? E o que essa iniciativa pode significar? Beneficiar a Agricultura Familiar que, embora não tenha peso expressivo na composição do PIB potiguar, é responsável pela produção de alimentos que chega na nossa mesa e emprega milhares de trabalhadores, pelo sistema de cooperativas.
Obras de recuperação de estradas, que já chegam a 500 km, recuperando estradas que passavam por “gambiarras” e, portanto, se mantinha muito ruins, estão sendo recuperadas e espera-se que em 2025 sejam mais 700 km. Mas os recursos para esses programas não são retirados de uma cumbuca escondida no quintal da residência da governadora, e sim de uma busca de recursos, via empréstimos com o Banco Mundial, resulta na diminuição dos impactos financeiras para essas comunidades beneficiadas.
São programas pontuais e específicos, como o da implantação da primeira planta-piloto de hidrogênio renovável da Petrobras. A estrutura será construída na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, com um custo estimado de R$ 90 milhões. A expectativa é que a operação comece no primeiro semestre de 2026. O projeto usará energia solar para produzir hidrogênio com baixa emissão de carbono por meio de eletrólise da água, processo que envolve a quebra das moléculas de água por corrente elétrica, separando hidrogênio e oxigênio. A usina fotovoltaica em Alto do Rodrigues terá capacidade de eletrólise de 2 MW.
Não é fácil governar com minoria, com recursos limitados, com uma mídia agressiva e com uma comunicação que merece reparos. Mas o fato é que nesse estado o rendimento mensal médio do trabalhador/trabalhadora é de R$ 2.556,00, ou seja, 1,8 salários-mínimos o que, convenhamos, é muito pouco.
Essa média (o termo é MÉDIA) mostra o grau da nossa desigualdade visível nos grandes condomínios e propriedades das camadas mais altas, confrontado com 595 mil trabalhadores informais, 41,3% da população ocupada. Só em Natal são 225 mil pessoas que vivem nessas condições instáveis. E a Carteira Assinada? No final de 2023, 33,7% dos trabalhadores e trabalhadoras do setor privado não tinham a tal Carteira Assinada, uma segurança social que muitos trabalhadores preferem não ter, com a desculpa de que não querem ter de pagar a previdência, ou seja, descartam o futuro.
Evidentemente não se pode querer que o governo recupere uma situação de desigualdades e má distribuição da renda em dois governos. Isso é querer muito acima do razoável. A própria construção de um estado desigual se mostra muito claramente quando se olha o RN pelo prisma dos Territórios da Cidadania, uma divisão administrativa e gerencial, criada para facilitar a operacionalização das políticas pública e que é usada na construção dos planos plurianuais, instrumento de planejamento oficial.
O Território dos Potiguaras, por exemplo, formada por 5 municípios (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz) cuja soma, por área, de 1.192 km², representa apenas 2,6% do RN, e cuja população, de 1.263.637 habitantes, é 38,3% do total do estado, em termos econômicos, esse Território, onde se localiza Natal, capital e município mais populoso do Estado, respondeu por 45,5% do PIB do RN em 2020, ou seja, 5 municípios tem quase a metade do PIB gerado e 162 municípios geram os outros 54,5%.
Se as forças chamadas de progressistas não atentarem para isso, estarão condenadas a servir de alvo para os setores tradicionais da elite, que tendem a manter o “mais do mesmo” por servir para manter seus poderes intocados.
Para finalizar, é bom lembrar que a alternativa a esse atual governo, é entregar o RN de volta aos braços dessa elite tosca, chula e incompetente, que ainda controla o aparelho de estado e que quer de volta o controle absoluto.
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