Luiz Gomes
Todos os Poderes têm na sua essência o tempero político.
O Poder Judiciário não foge à regra, desde a sua manutenção até a nomeação de seus integrantes, passa pelo crivo político. Isso não é propriamente um segredo para a Ciência Política, em especial ao se olhar a literatura e das normas que asseguram a vida democrática e organizações do próprio estado.
Mas é na comemoração do trintenário da nossa Constituição Cidadã, que ainda não levou a efeito os fundamentos e princípios que criaram, que passa por um momento crítico, tornam-se vulneráveis ao redesenho institucional e cotidiano que se aproxima e implica.
Neste diapasão é que a relação entre Justiça e política precisa ter a clareza institucional e a verdadeira independência para que suas decisões sejam condizentes com os fundamentos da República Democrática e com os princípios constitucionais norteadores de toda interpretação normativa.
Nesta quadra política a garantia da constitucionalidade e respeito ao Poder Judiciário é de onde se espera a lucidez e a estabilidade das instituições Democráticas. O respeito se impõe como uma exigência de garantir a democracia e a própria manutenção das instituições. Não cabe em qualquer hipótese admitir decisões descaradamente políticas como estamos ainda vendo em alguns juízes e tribunais, isso que fragilizou e diminuiu a respeitabilidade da nossa Suprema Corte.
Não tenho dúvida de que em paralelo ao protagonismo do Judiciário virão as cobranças políticas. No meio dessa confusão, os elementos de descrédito do sistema político tradicional vão se juntando aos questionamentos sobre o funcionamento da própria Justiça e ao menosprezo à democracia.
Advogados , artistas, entidades civis e a sociedade mostram uma preocupação democrática nas ruas, à parte as preferências partidárias e ideológicas, em outro turno, aos atores institucionais, seja na Justiça ou na Política, cabe também entender e agir para minimizar os riscos.
É desinteligente quem participa da institucionalidade e não percebeu que, ao minar as regras do jogo, os estilhaços atingem todos os lados.
Assim podemos afirmar que o processo político deste ano eleitoral, trouxe a evidência a “crise dos 30”, sem amadurecimento pleno, sem aplicabilidade absoluta até mesmo na suprema corte, nossa Constituição esta convalescendo em estado avançado de infecções morais e éticas.
O remédio amargo foi escolhido pelo povo, mas quem tempera é a garantia da Democracia com as liberdades que, destemidamente, deve ser empunhada pela espada da Justiça Brasileira.
Viva judiciário livre e independente.
Salve a democracia e Liberdade
*ESTE CONTEÚDO É INDEPENDENTE E A RESPONSABILIDADE É DO SEU AUTOR (A).
