Luiz Gomes

15/11/2018

 

Bastonário Coragem para a Ordem
 
"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.” (Aristóteles)
 
A Ordem dos Advogados do Brasil, em todos os Estados, escolhe seus dirigentes e conselheiros seccionais e federais, que terão papel relevantíssimo na conjuntura política nacional, certamente porque exercerá influência sobre os destinos da advocacia e da nação brasileira. A escolha do novo(a) bastonário da Ordem, que acontece em novembro, tem o dever de orgulhar a advocacia, representando coragem cívica em defender princípios, direitos e garantias fundamentais, especialmente a moralidade, a transparência e a ética em todos espaços da vida pública e privada. 
 
Estamos passando por um momento historicamente relevante, na medida em que as instituições democráticas e os poderes da república demostram fraquezas éticas e morais, que arranham de maneira irreparáveis o papel histórico da incolumidade necessária ao seus papeis, sobretudo em um Estado Democrático de Direito.
 
Estamos vivendo em meio a uma atmosfera onde a omissão ganha força construtiva de uma nova forma de desrespeitar os fundamentos e princípios da república. Nos últimos anos assistimos uma instituição calada e sem brilho na defesa da democracia, das liberdades, da cidadania e ainda pior, na defesa das prerrogativas da advocacia, que sem suma é da cidadania.
 
Boquiaberto, nestes dias o Congresso aprovou aumento de salários de ministros, mesmo sendo vedado por lei eleitoral (a legislação proíbe que no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos haja aumento de remuneração para o funcionalismo público), e um Ministro, antes de analisar a ilegalidade da norma, nem se deu ao trabalho de disfarçar a barganha: deixou claro que a Corte só pautaria o julgamento do auxílio-moradia para juízes (aquele “direito” que o juiz que tem, mesmo morando cada própria!!?) – questão que se arrasta há quatro anos no Tribunal – depois de garantir o aumento salarial. (https://www.gazetadopovo.com.br/blogs/fernando-jasper/)
 
Vivenciamos ambientes de corrupção sem tamanho, mesmo nas pequenas atitudes, e neste ponto precisamos de uma OAB que tenha um(a) presidente que tenha a coragem de agir e se manifestar sem medo e temor, de ser perseguido e hostilizado.
 
Destarte, eleger um novo(a) Presidente que mostre e que tenha a firmeza e a força estabelecia no artigo 44 do EAOB  que obriga a “Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.”
 
A Cidadania tem na Advocacia, a certeza de que não se pode conceber uma sociedade sem esses propugnadores do bem geral e da satisfação moral, ética, integra e proba de conduta de seus dirigentes públicos, advogados sérios e dignos, com conduta ilibada, erudição, e conteúdo filosófico e sociológico na ciência social e jurídica, capazes de honrar a história do nosso patrono Rui Barbosa.
 
“Não reduzamos uma imensa questão de princípios a vil questão de interesses. Não demos de barato a essência eterna da justiça por uma rasteira desavença de mercadores”. (Rui Barbosa)
 
Advogado, profissional protegido na constituição, em conformidade com o disposto no artigo 133 da Constituição Federal, que ratifica ser indispensável à administração da justiça, Ademais, é notório também o fato de que a função da advocacia exige combatividade e destemor daquele que exerce tal profissão.
 
Esperança de escolher um dirigente para reacender a imagem, hoje combalida da instituição, que já teve grandes tribunos e intelectuais nos quadros dos nossos Conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil, que orgulhavam toda a advocacia potiguar e nacional. 
 
A Certeza de que precisamos mudar, oxigenar e ampliar a qualidade da nossa representação institucional, pugnamos para que o debate entre os pretendentes paire, primeiramente nos compromissos com a história da instituição, com a intransigente defesa da moralidade, transparência ética e das prerrogativas profissionais, mas acima de tudo, firmeza e destemor no combate a corrupção e garantias da democracia e das liberdades.
 
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. ”  (Rui Barbosa)
 
Votemos numa OAB que não cale, que reaja, lute e resista aos atrasos e retrocessos.