Luiz Gomes

22/11/2018
Moral e  Ética
 
Estamos vivemos num momento de Grande preocupação com os destinos do Brasil, especialmente pela conduta ética e moral dos representantes na nossa democracia.
 
Em cada momento assistimos ser velada e sepultada a moralidade, uma vez que a ética já deixada em planos Platônicos.
 
É nosso dever reagir contra os que atuam à sombra da moralidade e da ética, ilicitamente, pois os que agem assim, o fazem com o propósito de afrontar os princípios que regulam a atuação dos agentes públicos em qualquer poder. Infelizmente a sensação passada aos cidadãos é que não se vê notícias da punição aos que se beneficiam de resultados de atitudes imoral, antiética e inaceitáveis em face da probidade esperada. 
 
No caso da atual eleição na OAB se viu os “ataques" reprováveis e intoleráveis entre candidaturas, ferindo de morte nosso novo código de ética, e assistimos a consequência de condutas, mesmo que documentalmente comprovada a ilicitude, nada acontece. Exemplo negativo da advocacia para sociedade.
 
Cabe relembrar que Probidade significa honestidade, retidão de caráter e honradez. Ser probidoso significa ser homem íntegro, justo; da mesma forma que ser ímprobo significa ser desonesto e sem honra. Tal defeito se agrava, tornando-se insuportável, quando se manifesta em um agente que tem obrigações estatutárias da sua profissão para ser probo e ético. 
 
O filósofo Aristóteles acreditava que a ética é caracterizada pela finalidade  pelo objetivo a ser atingido, que seria viver bem, ter uma boa vida, juntamente e para os outros.
 
Neste sentido, pode-se considerar a ética como um tipo de postura e que se refere a um modo de ser, à natureza da ação humana. Trata-se de uma maneira de lidar com as situações da vida e do modo como estabelecemos relações com outra pessoa. Quais são as nossas responsabilidades pessoais em uma relação com o outro? Como lidamos com as outras pessoas em sociedade? Uma conduta ética pode ser um tipo de comportamento mediado por princípios e valores morais.
 
A “ética” também pode ser definida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano na tentativa de explicar as regras morais de forma racional e fundamentada. Neste sentido, trata-se de uma reflexão sobre a moral.
 
Desta maneira, pode-se afirmar que a ética é a parte da filosofia que estuda a moral, pois reflete e questiona sobre as regras morais.
 
A moral pode ser definida como o conjunto de regras aplicados no cotidiano e que são utilizadas constantemente por cada cidadão. Tais regras orientam cada indivíduo que vive na sociedade, norteando os seus julgamentos sobre o que é certo ou errado, moral ou imoral, e as suas ações.
Por fim, pode-se considerar que a ética engloba determinados tipos de comportamentos, sejam eles considerados corretos ou incorretos; já a moral estabelece as regras que permitem determinar se o comportamento é correto ou não.
 
Se considerarmos o sentido prático, a finalidade da ética e da moral é bastante semelhante, pois ambas são responsáveis por construir as bases que guiarão a conduta do homem, determinando o seu caráter e a sua forma de se comportar em determinada sociedade.
 
A finalidade do que se propõe exatamente é avaliar a probidade dos atos políticos eleitorais na eleição da OAB, é visível que condutas reprováveis que estamos assistindo pelas redes sociais estão fora de sintonia com o código de ética e disciplina da OAB Naciona,l mas e acima de tudo contra os princípios constitucionais da legalidade da moralidade, e sobretudo da probidade administrativa dos representantes ou pretensos candidatos a serem representantes de uma categoria ou do Povo em geral.
 
Necessariamente precisam respeitar as condutas morais e éticas aceitáveis pelo conjunto da sociedade, no caso dos Advogados, advocacia tem na sua essência a probidade, a transparência e a ética como razão principal das suas prerrogativas na defesa da Cidadania.
 
Não é possível aceitar condutas ilícitas e legais ou mesmo e legítimas sobre a ótica moral, sejam mantidas ou não com batidas pela instituição no processo eleitoral, que tem um significado muito grande para toda a sociedade brasileira,  pois a OAB é um órgão de classe que tem a proteção constitucional no artigo 133, e é o reflexo e é a reflexão do que a sociedade espera para toda a política brasileira. 
 
Finalizo a reflexão afirmando que a moral e a ética são pilares indissociáveis para asseguramos a idoneidade das disputas e a legitimação de uma eleição que tem sua essência na probidade, moralidade, ética e acima de tudo na idoneidade necessária para toda advocacia e cidadania brasileira.
 
Viva a liberdade de expressão com responsabilidade ética.
 
Viva a democracia com parâmetros idôneos e aceitáveis na disputa.
 
Viva a grande instituição civil brasileira, nossa Ordem dos Advogados do Brasil.
 
Luiz Gomes é Advogado militante no RN, foi Conselheiro Federal da OAB e presidente da ANATRA, é Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas.