Luiz Gomes

28/11/2018
Uma Ordem com Atitude e protagonismo da Advocacia.
 
A recuperação da força e da independência Institucional da entidade em defesa da Cidadania e da Advocacia é extremamente importante para todos Advogados e toda sociedade. A Eleição da OAB mostra que a participação democrática ainda é a única maneira de oxigenar e vitalizar a força da instituição. A história da nossa instituição é parte da vida republicana e democrática no Brasil.
 
A ordem dos Advogados do Brasil nasceu num momento de grande e intensa sintonia com as aspirações de renovação e modernização do País. Sua história se inicia pelo do IAB- Instituto dos Advogados brasileiros ainda no período monárquico brasileiro, que foi criado poucos anos após a Independência do Brasil (em 1843), num momento em que o Brasil precisava se organizar como um Estado soberano e afirmar valores de nacionalidade. Uma construção que passou pelas iluminadas ideias de Rui Barbosa, Patrono da Advocacia Brasileira. Em 18 de novembro de 1930, o Decreto 19.408, em seu artigo 17, foi o responsável por instituir a nossa entidade que representa os interesses do cidadão, Ordem dos Advogados do Brasil.
 
Ao longo da história a Ordem assumiu o protagonismo em episódios que marcaram para sempre a história brasileira: lutou contra o autoritarismo no movimento que culminou com a Constituição de 1934, enfrentou as ameaças de perda da autonomia institucional da entidade, resistiu bravamente às tentativas de calar a voz do povo durante o Regime Militar, com saudosa memoria de Raimundo Faoro, na Luta pela abertura democrática e pela Anistia, que, por pressões de todas naturezas, culminando com atentado a bomba de 1980 na sede da OAB, já sob a presidência de Seabra Fagundes,  que vitimou secretaria Lyda Monteiro, entre outros momentos de presença na luta por cidadania democracia e combate firme e veemente a corrupção.
 
Reacender a memória de que em 1988, o Brasil ganhou uma carta constitucional que nasceu da luta da Advocacia e de sua participação nas Diretas Já, quando muito de nossos colegas foram torturados ou mortos lutando pelos direitos de liberdade no Brasil. No dia 5 de outubro, a Constituição foi proclamada, recheada de direitos e garantias fundamentais. É o advogado que garante esses direitos, que dá voz à cidadania que, muitas vezes, sofre por não ter seus direitos reconhecidos. Pois, é por meio do advogado que o cidadão pode ser libertado da ausência da vivencia dos direitos que lhe pertence.
 
No exercício da advocacia, a presença de uma instituição forte e firme sem máculas e com determinação na defesa dos ideais republicanos e da dignidade humana, faz com que as prerrogativas sejam a essência desta trincheira.
 
Precisa ser assegurado o desejo de maior participação de advogados e advogadas, pelo princípio de que, quanto mais profissionais se interessam pelo órgão que nos representa, maior será o poder dessa instituição. Isso sacramenta a máxima de que a OAB não pode ser priorizada por um grupo, mas, sim, uma entidade onde todas tendências, indistintamente, após eleições, tenham voz e oportunidades de contribuir com o engrandecimento da nossa intuição.
 
A força e a voz do advogado será sempre a vanguarda da cidadania, fazer com que a seja respeitada uma justiça com independência e imparcialidade, pois nossa missão é preservar e lutar pela segurança jurídica deste país. Para isto, temos como fundamento básico que nossa profissão não pode ser cerceada, única com guarda constitucional. Nossas prerrogativas devem ser respeitadas e invioladas sempre.
 
A resposta das eleições da OAB, elegendo a Atitude, com o Advogado Aldo Medeiros para presidente, surge no exato momento em que a sociedade pugna por renovação e mudanças, aumentando a responsabilidade de conduzir a instituição no caminho das suas ideias e propostas de campanha. 
 
“Levamos a efeito nossa proposta de atitude em relação às necessidades dos advogados, como o resgate do protagonismo da advocacia. Temos uma chapa composta por segmentos representativos da nossa categoria, incluindo mulheres, advogados iniciantes, nomes da oposição tradicional e até membros da direção atual, que passaram a nos apoiar por não concordar com a linha administrativa centralizadora, omissa em relação às demandas dos associados e pouco transparente em seus atos e contas. Assumimos o compromisso de voltar a oab para seus propósitos originais em defesa da advocacia potiguar e da sociedade como um todo” 
 
Acredito que a Ordem voltará a ocupar um lugar forte, independente e de destaque neste contexto político e institucional que vivemos, cumprindo marcar o papel lhe cabe ocupar perante a sociedade e os demais poderes civis e de Estado, deixando de ser uma entidade fechada e pouco visível no embates da cidadania, como tem sido.
 
Assim, a Ordem é uma instituição respeitada pela sociedade. Quando a Ordem se faz representar em momentos importantes e decisivos do país, passa para a população o caráter de legalidade e da legitimidade na defesa dos direitos de cidadãos. Respeito as prerrogativas da advocacia, da ética, da transparência plena interna e de todos órgãos de Estado, participação das mulheres e das minorias. Ser intransigente na defesa da moralidade e no combate a corrupção, empunhando sempre a defesa da democracia e da dignidade humana. Estas, entre outras, são a exata tradução da aspiração dos Advogados e Advogadas de do RN, que entra neste cenário com a mudança trazida nestas eleições.
 
Advocacia precisa de uma OAB política-institucionalmente forte.