Eliade Pimentel

Jornalista

A agricultura familiar e a sociedade civil organizada

Pela primeira vez, visitei o município de Antônio Martins, localizado na chamada “tromba” do elefante, como costumamos nos referir no Rio Grande do Norte à região próxima da divisa com o Ceará, num dos extremos do estado. Participei do Encontro Formativo da Agricultura Familiar, promovido pelo Instituto Pacto - Casa da Cidadania (IPacto) e Associação dos Produtores Rurais do Sítio Trincheira (APRUST), e mais uma vez fiquei encantada com a importância da sociedade civil organizada para o fortalecimento deste segmento tão importante para a população.

O evento foi realizado no Salão Paroquial, fato que já chamou minha atenção pela estrutura ampla e arejada do local. Acompanhei o secretário adjunto Cícero Araújo, da secretaria de estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), e quando chegamos o local já estava repleto de famílias rurais. Tudo muito bem organizado, decorado com exposição de macaxeira, batata-doce, banana, algodão e outros itens que representam a produção local. Após uma breve abertura, foi servido o café e, em seguida, iniciada a programação formativa.

Posso assegurar que são raras as situações em que nos deparamos, nessas atividades da agricultura familiar, com a união das três esferas do poder executivo - municipal, estadual e federal – em alinhamento com a sociedade civil organizada. Todo mundo sabe da máxima “a união faz a força”, mas infelizmente não nos deparamos com frequência com essa conjunção, quase astral, para que as coisas caminhem e deem certo. E me impressionou mais ainda a presença de uma assessora técnica do Ministério das Cidades, engenheira agrônoma Cláudia Soares, feliz por poder levar a política de habitação do Programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades urbana e rural, a mais um rincão brasileiro.

A proposta do Encontro Formativo foi apresentar às famílias ali presentes todas as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Prefeitura, estado - que contou também com a participação do escritório local da Emater-RN, além da presença do secretário - governo federal, via BNB (que explanou sobre acesso a crédito), Ministério das Cidades (com a presença já citada) e o Ministério do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (MDA), por meio da Conab, que tratou sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, e ainda o Sebrae-RN, que explanou sobre a modalidade MEI Rural.

Claro que fiquei curiosa para saber como foram feitas todas aquelas articulações e o vereador Gualberto César, que coordena uma das entidades envolvidas, o IPacto, e foi umas das peças fundamentais para a   mobilização, explicou que o Instituto era habilitado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, de modo que quando o Governo Federal anunciou a retomada, a organização refez o contato para voltar a ser articuladora no município.

Ou seja, quando as organizações são antenadas e comprometidas, basta ouvirem o galo cantar, que já procuram saber onde. E é assim que Antônio Martins sai à frente de outros municípios e já vai garantindo sua cota no programa que muda a vida das pessoas, ao ofertar um dos bens mais preciosos para uma família, seja ela urbana ou rural, que é a tão sonhada casa própria.

Pois bem, ainda impactada positivamente com a força da sociedade civil organizada para o fortalecimento da agricultura familiar, sou surpreendida num dos grupos de WatsApp que participo com um relato muito precioso acerca da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santa Luzia, no município de Doutor Severiano, também situado no Alto Oeste Potiguar, que está completando 28 anos.

Segundo postou um dos coordenadores, Damião Freire, um jovem muito dinâmico, por meio da entidade a comunidade teve acesso à energia elétrica, reforma do açude da Salgada, cisternas, compra direta, sistema de abastecimento de água em parceria com a Associação dos Produtores Rurais de Baixas e Barbosa, Programa Estadual de Sementes Crioulas, cestas básicas via ação estadual RN Chega Junto (na pandemia), Ater Agroecologia, emissão e transferência de títulos eleitorais, doação de roupas, doação de mudas frutíferas (projeto Plantando o Futuro, capitaneado pela Sedraf), entre outros benefícios conquistados ao longo de quase três décadas. “É nosso compromisso servir bem ao nosso povo e lutar a cada dia por uma comunidade firme, forte e justa”, disse ele, ao final da postagem.

Parabéns às pessoas abnegadas, como Gualberto, Damião e tantas outras, que não medem esforços para fazerem o elo entre os poderes públicos e as populações carentes. Vocês mostram a força da sociedade civil organizada.

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