Armando Souza
04/04/2024 10h36
Conselho Cultural: antes tarde do que nunca!!
Prezados leitores, na última coluna, errei a data da Assembleia realizada pelos artistas e a Secretaria Municipal de Cultura de Parnamirim. O referido evento teve como objetivo o planejamento dos recursos oriundos da lei Aldir Blanc II, portanto, onde se lê: 25 de abril, leia-se, 25 de março e, pelo equívoco, peço minhas sinceras desculpas e retomo a cronologia da história.
Dito isto, a lei Municipal de Cultura, Nº 1480, de 07 de janeiro de 2010, aprovada pela Câmara Municipal de Parnamirim, e promulgada pelo então Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e atual Prefeito, Rosano Taveira, é uma prova cabal de como a cultura municipal foi negligenciada durante todo esse tempo, como diz o ditado popular: “o batom na cueca”. Mal elaborada, retrógada e completamente fora das diretrizes do Sistema Nacional de Cultural, a referida lei nem de longe atende aos anseios e demandas dos profissionais da cultura; as cadeiras não contemplam a diversidade brasileira, além disso, excluiu a cultura quilombola, a cultura dos povos Ciganos, os povos originários, cultura urbana, entre outras manifestações de relevância artística na sociedade.
Feita apenas pra dar uma satisfação à sociedade, a lei 1480/10, só foi descoberta após o Fórum “Fake” Municipal de Cultura organizado pela gestão da vice-prefeita à frente da SEMUC, realizado em dezembro de 2022. Depois do evento, foi formado um grupo de artistas no whatsApp denominado “GRUPO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA”, organizado com a finalidade de contribuir na construção do Conselho de cultura do município. Diante das inquietações surgidas, alguns participantes desse grupo, por livre iniciativa, passou a pesquisar a existência dessa lei cultural no município e deram-se conta de que a mesma não era somente esdrúxula, mas também deixava claro que tinha que ficar fora do alcance de todos interessados em cultura, oculta. Até o direito de saber da sua existência foi usurpado da população pelos mesmos que estão aí, desde a sua promulgação em 2010. De lá para cá já se passaram 14 anos, sem uma única eleição para o Conselho, quase uma década e meia de recursos esbanjados com celebridades nacionais sem nenhuma avaliação técnica, artística e de relevância cultural para a cidade, decididos pelas mesmas pessoas que, nessas eleições de 2024, almejam se perpetuar no poder e, a consequência disso, é a manutenção do ciclo vicioso de fazer cultura neoliberalista e dirigista, um padrão de gestão conduzido conforme os interesses pessoais e eleitoreiros, escancarado na execução da lei Paulo Gustavo em Parnamirim, através do edital 04 e 05/23. Vocês, leitores e eleitores, tem ideia do tamanho dessa perda para cultura do município? Fica a reflexão!
Nas próximas semanas começarão os encontros para organizar a chamada pública que vai eleger os Conselheiros Culturais da cidade.
O Conselho Municipal de Cultura – SMC é uma das principais estruturas do Sistema Nacional de Cultura e “tem o objetivo de formular e implantar políticas públicas de cultura, democrática e permanentes, pactuadas com a sociedade civil e com os entes federativos para promover o desenvolvimento humano e social com pleno exercício dos direitos culturais...” apesar da sua importância, já é possível perceber uma leve movimentação para enfraquecer o conselho eleito, seja lá quem for a chapa vencedora. A realização de um bom trabalho vai depender da força da contribuição e até que ponto o gestores públicos estarão dispostos a ceder na adequação da lei 1480/10, conforme as atuais orientações do Sistema Nacional de Cultura, a luta não acaba, com a formação do Conselho, é só começo.
AGENDA POTIGUAR NOTÍCIAS
04/04 – 19h – FLAUTA e CIA – ESCOLA DE MÚSICA DA UFRN;
04/04 – 11h 30 – RODA DE CHORO DA UFRN - CENTRO DE CONVIVÊNCIA/UFRN
04/04 – 20h – SERGIO LUIZ – ARRETADO BAR E PETISCARIA;
05/04 – 18h – FORRÓ NA ESTAÇÃO – ESTAÇÃO DO CORDEL;
05/04 – 20h - MAHA CHORO – MAHALILA CAFÉ;
06/04 – 10h - CHORO DO CAÇUÁ – PRAÇA PADRE JOÃO MARIA;
06/04 – 9h 20 – JÚLIO LIMA – SHOPPING NATAL SUL;´
06/04 – 19h – CAIO GAMELEIRA – CACHAÇARIA DA TERRA
07/04 – 14H – VINICIUS SAMBA – CENTRO DE PARNAMIRIM;
TEXTO: Armando Souza
FONTE: Ministério da Cultura
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