Ana Paula de Matos Silva

Mestranda em Análise Ambiental

21 de setembro - Festa Anual das Árvores

Em 10 de abril de 1872, um jornalista fez história ao decidir plantar muitas árvores onde vivia, em Nebraska, Estados Unidos. Essa atitude ficou conhecida como “Day Arbor”.

Quase um século depois, em 1965, no Brasil, o então presidente Humberto Castelo Branco instituiu em todo o território nacional, a Festa Anual das Árvores, substituindo o “Dia da Árvore”. Ele sancionou o Decreto nº 55.795, de 24 de Fevereiro de 1965, com o objetivo de conscientizar a todos sobre a importância de conservar as florestas, assim como apresentar a função das árvores no desenvolvimento da pátria e qualidade de vida dos cidadãos.

A Festa Anual das Árvores acontece na última semana de março nos Estados Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e no dia 21 de setembro para os Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro; Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Essa diferença nas comemorações incide devido as características fisiográfico-climáticas do nosso país (período de chuvas em cada região brasileira, provavelmente pensado para realização de plantio).

As árvores têm um papel fundamental no meio ambiente, desde fonte de alimentos (frutos, sementes, folhas e flores) para seres humanos e animais, também são responsáveis pela (o):

• Absorção do carbono lançado na atmosfera e consequentemente melhora a qualidade do ar, reduz os gazes de efeito estufa;
• Controle do ciclo hidrológico;
• Moradia de diversas espécies de pássaros;
• Proteção das nascentes e margens de rios;
• Economia, sendo matéria-prima para diversas áreas (indústria de papel, farmacêutica e cosméticos, móveis, dentre outros).

Diante do atual cenário ambiental (no qual o desmatamento aumenta a cada dia, como dados divulgados no início de agosto de 2023, pelo Deter-B (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no Cerrado os alertas de desmatamento tiveram aumento de 21% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2022), datas como o Dia Anual das Árvores são importantes para o desenvolvimento de ações de conscientização, educação ambiental e até programas/políticas públicas de controle e prevenção ao desmatamento, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado) submetido a consulta pública no dia 13 de setembro de 2023 (mês que se comemora o dia Nacional do Cerrado – 11 de setembro) e ficará aberto até 13 de outubro conforme Decreto nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023.

Para participar, basta acessar a plataforma https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultapublica-ppcerrado e deixar sua sugestão referente aos itens apresentados pela Subcomissão Executiva do PPCerrado.

Referências:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17^A REGIÃO. Como surgiu o Dia da Árvore? A preservação da vegetação brasileira é urgente, visto que o desmatamento tem aumentado a cada ano. Disponível em: https://www.trtes.jus.br/principal/comunicacao/noticias/conteudo/o4899-como-surgiu-o-dia-da-arvore--. Acesso em: 13 de setembro de 2023.

BRASIL. DECRETO Nº 55.795, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965. Institui em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 25 de fevereiro de 1965. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d55795.htm. Acesso em: 13 de setembro de 2023.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – Governo do Estado do Ceará. Festa Anual da Árvores. Disponível em: https://www.sema.ce.gov.br/educacao-ambiental/campanhas-educativas/festa-anual-das-arvores-p/. Acesso em: 14 de setembro de 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Desmatamento na Amazônia tem queda de 42,5% no primeiro semestre de 2023. Disponível em: Desmatamento na Amazônia tem queda de 42,5% no primeiro semestre de 2023 — Ibama (www.gov.br). Acesso em 14 de setembro de 2023.

PARTICIPA MAIS BRASIL. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado – PPCerrado. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultapublica-ppcerrado. Acesso em: 15 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Ministério da Educação. Pesquisadora destaca a importância da Festa Anual das Árvores no calendário comemorativo brasileiro. Disponível em: https://ufrpe.br/br/content/pesquisadora-destaca-importância-da-festa-anual-das-árvores-no-calendário-comemorativo. Acesso em: 16 de setembro de 2023.

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