Hugo Manso

Engenheiro e professor do IFRN - Presidente do Conselho Curador da FUNCERN

Educação Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Norte

(1ª parte)

Desde a colocação, pelos Portugueses, do Marco de Touros até a chegada da companhia de Jesus ao Brasil, com suas missões volantes e o início da construção da Fortaleza dos Reis Magos, a Província do Rio Grande não conheceu escolas ou unidades de ensino de nenhum tipo.

A determinação dos jesuítas em evangelizar os nativos, os levaram a condição de primeiros educadores do país.

“As Missões de Aldeamento não tiveram apenas um caráter religioso, mas asseguravam a concretização de diversos aspectos da colonização. Do ponto de vista econômico haveria um melhor acesso dos colonos à mão-de-obra indígena, como também as terras por eles ocupadas.” (VIEIRA, 2004).

Assim, a educação no Brasil e no Rio Grande do Norte, se inicia com o propósito de dominar, domesticar e aculturar as pessoas e as comunidades originárias (Figura de Lenin Campos Soares). Enquanto isso, na Europa, as Revoluções Burguesas (1640-1848) baseadas nas ideias iluministas, afirmaram a liberdade. Os direitos do homem e o livre mercado se opuseram ao absolutismo. Já a Revolução Industrial (1760-1830) acelera o processo de urbanização e as rápidas transformações científicas e tecnológicas fazem a transição dos métodos de produção artesanais para a produção por máquinas.

Segundo Hobsbawm (1981), as condições econômicas, sociais, políticas e intelectuais que produziram a dupla revolução, política e econômica, foram profundas e estabeleceram o domínio de poucos regimes ocidentais que não têm paralelo histórico.

Marcada pelo rápido desenvolvimento cultural, científico e tecnológico, toda economia do planeta é impactada pela nova tecnologia da máquina a vapor e a sociedade pelas ideias que as acompanhavam.

No Brasil, essas mudanças começaram a ocorrer, timidamente, a partir da chegada da “família real” e da adoção de medidas políticas com repercussão econômica na colônia. Dom João assina a carta régia de abertura dos portos ao comércio das nações amigas. Por decreto, passa a ser permitido o livre estabelecimento de fábricas e manufaturas no Brasil e, na educação, é aprovada a criação da primeira escola de medicina. Segundo Laurentino Gomes o Brasil se inicia em 1808 com a chegada da família real portuguesa.

“Em tempos de guerra, reis e rainhas haviam sido destronados ou obrigados a se refugiar em territórios alheios, mas nenhum deles tinha ido tão longe a ponto de cruzar um oceano para viver e reinar do outro lado do mundo [...] era, portanto, um acontecimento sem precedentes tanto para os portugueses, que se achavam na condição de órfãos de sua monarquia da noite para o dia, como para os brasileiros[,,,]” (GOMES, 2007)

Esse acontecimento modifica as relações políticas e econômicas na colônia. As novas necessidades de consumo e de comercialização exigiram novas habilidades e consequentemente a capacitação de pessoas para o trabalho.

Segundo Saviani (1992), com o aparecimento de uma classe que não precisa trabalhar para viver, surge uma educação diferenciada. Esta educação diferenciada está no centro de todas as disputas em torno das concepções e nas mudanças de modelo, paradigmas e legislações educacionais ao longo da história da sociedade capitalista. Durante  todo  o  século XIX  no  Brasil  Colônia, depois Império e República, busca-se a constituição de escolas públicas, sendo o ano de 1827, com a publicação da lei sobre instrução pública, um marco na oferta de aprendizagem das artes e ofícios.

A sociedade industrial passou a requerer um trabalhador com um mínimo de qualificação ao invés do conhecimento específico e generalista do artesão. Na contradição inerente a evolução do capitalismo, a fábrica moderna passou a necessitar de especialistas em manutenção, pessoas capazes de operar máquinas e equipamentos já desenvolvidos e pessoas capazes de promover  modificações e desenvolver novas máquinas e equipamentos. O reflexo destas necessidades na produção ao nível da escola é o surgimento dos cursos profissionalizantes.

No Brasil, são indígenas e africanos escravizados os primeiros aprendizes de oficio que, segundo Fonseca (1961), habituou a população livre da nova colônia a ver a educação profissional como destinada às camadas exploradas da sociedade.

Em 1809, D. João cria o “Colégio das Fabricas” no Rio de Janeiro. Em 1810 é assinado o tratado de cooperação e amizade através de regras de aliança, amizade, comércio e navegação beneficiando especialmente a Grã Bretanha. A abertura dos portos no Brasil e o
 tratado de amizade são referências na história do liberalismo econômico internacional. O Brasil deixa de ser colônia portuguesa e constituir-se como Reino Unido a Portugal e Algarves.

Necessário registrar que o Brasil não viveu a experiência da Revolução  Industrial  nos  moldes  europeus  e  que  sua  industrialização  tardia ocorre de forma processual e tem, na origem, a dependência tecnológica. A força de trabalho necessária à indústria foi financiada pelo novo capital que migrava das atividades puramente agrícolas para um período pré-industrial, que garantiu a compra de máquinas, abastecimentos dos centros urbanos com alimentos manufaturados e eletrodomésticos indispensáveis à reprodução da força de trabalho industrial.

O Brasil que entrava para uma fase de capitalismo concorrencial, formando suas primeiras indústrias, vivia um momento de grandes preocupações com o ensino técnico, e “com certeza, isso motivou o governo federal a criar, em quase todos os Estados brasileiros, Escolas de Aprendizes Artífices, com finalidade de preparar o homem para o processo produtivo”. (SILVA, 1991, p.35).

Em 23 de Setembro de 1909, o então Presidente Nilo Peçanha, que sucedeu Afonso Pena, falecido três meses antes, assinou o Decreto nº 7.566 que “Crêa nas Capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino  profissional  primário  e  gratuito”  (BRASIL,  1909), entre as quais a de Natal. Seu desenvolvimento e chegada ao atual iFRN serão temas dos próximos artigos.

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